Atraso na renovação do Fundeb; parcerias entre MEC e setor privado e redução dos investimentos na educação em 2019. Conheça as principais notícias da semana
Impasse no governo trava renovação do Fundeb
As discussões sobre a reformulação do Fundeb evidenciaram dissonâncias internas no governo federal. Tudo isso fez com que nada fosse decidido no ano passado.
O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), previa complementação de até 40% ao fundo por parte da União. Contudo, de acordo com as fontes com acesso às discussões, o índice deve ficar entre 25% e 30%. O que, a priori, facilitaria o trâmite da casa.
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Ministério da Educação abre caminho para parcerias com setor privado
O MEC ampliou a cooperação da pasta com entidades privadas. Segundo portaria publicada no último dia 31, a Secretaria de Educação Superior poderá realizar parcerias com entidades privadas. O objetivo seria o “avanço do ensino superior no país”, de acordo com o documento.
Ainda segundo a portaria, a secretaria também poderá “intermediar parcerias com o setor privado para obtenção de recursos para o Sistema Federal de Ensino Superior”.
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Em apenas um ano, Brasil reduz investimento em educação em 12%
Durante um ano, o Brasil reduziu o investimento federal na educação em 12%. De R$ 122 bilhões, em 2018, o montante passou para R$ 107 bilhões, em 2019. O levantamento foi feito pelo Aparte no Portal da Transparência, com base nos orçamentos efetivamente realizados de janeiro a novembro de 2018 e no mesmo período de 2019.
Em suma, a redução foi mais significativa na educação básica. O investimento saiu de R$ 3,6 bilhões em 2018, na gestão do então presidente Michel Temer (MDB), para R$ 2,4 bilhões no ano passado, no primeiro ano de Jair Bolsonaro (sem partido) à frente do Executivo nacional.
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