CNPQ suspende bolsas; MEC prorroga prazo de consulta pública para o Future-se; CGU aponta uso irregular de quase 51 mi do Fundeb e MEC lança orientações para PNA. Saiba tudo o que aconteceu nesta semana
CNPq suspende 4.500 bolsas por falta de orçamento
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a suspensão de 4.500 bolsas para estudantes de pós-graduação. A justificativa dada foi o “cenário orçamentário”. Em outras palavras, os cortes que seu orçamento para este ano sofreu.
“O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências dessa restrição”, escreveu o conselho, em nota publicada em suas redes sociais.
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MEC prorroga prazo do Future-se para receber sugestões na consulta pública
Foi prorrogado até o dia 29 de agosto o prazo para que haja contribuições na plataforma de consulta pública do Future-se. O programa pretende flexibilizar o financiamento do ensino superior. Além de alterar leis para que as instituições possam captar mais recursos.
Até a última quarta, 14 de agosto, o programa havia recebido 16.703 comentários em, ao menos, um dos pontos da proposta. De acordo com o MEC, quase 50 mil pessoas se cadastraram na plataforma.
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CGU aponta uso irregular de quase R$ 51 milhões do Fundeb
Um levantamento da GloboNews mostrou que, entre 2018 e 2019 foram encontradas possíveis irregularidades na utilização de fundo da educação.
R$ 50,8 milhões oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram utilizados de forma inadequada.
Tais dados foram encontrados após análise de 27 auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) que dizem respeito às cidades do Norte e Nordeste do país.
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MEC lança orientações sobre a Política Nacional de Alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira, 15, uma cartilha com orientações para prefeitos e governadores implementarem a Política Nacional de Alfabetização (PNA). A divulgação foi feita no lançamento da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), que deverá acontecer de 22 a 25 de outubro, em Brasília.
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